(Competências do Departamento de Gestão de Documentos)
1. Compete a este Departamento:

a) Participar no âmbito do SNAE nas actividades de Planificação, coordenação, gestão e supervisão das actividades arquivíticas nacionais;
b) Apoiar as actividades de processamento técnico dos documentos de valor primário sob gestão dos arquivos centrais;
c) Promover periodicamente cursos de gestão documental e acções de formação de recursos humanos em matéria de arquivos;
d) Zelar pela preservação de todo o acervo documental sob sua guarda.